Secção 1
Identificação do titular
Em cumprimento do dever de informação aplicável aos prestadores de serviços da sociedade da informação, são fornecidos os seguintes dados:
- Denominação social
- MASTERINK TATTOO SL
- NIF
- B26629790
- Sede social
- Prolongación Ronda Santo Domingo, 2, 4.º H, 03300 Orihuela (Alicante), Espanha
- Registo Comercial
- Registo Comercial de Alicante, Secção 8, Folha A-203401, Inscrição 1
- Site
- masterink.art
- team@masterink.art
Informação fornecida nos termos do artigo 10 da Lei espanhola 34/2002, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico.
Secção 2
Objeto do site
A Masterink disponibiliza informação e conteúdos relacionados com a formação em tatuagem, bem como a contratação de cursos, seminários, masterclasses e outros produtos ou serviços ligados à sua atividade.
Este aviso regula o acesso e a utilização geral do site. A contratação de produtos ou serviços está ainda sujeita aos termos do serviço, às políticas aplicáveis e às condições apresentadas durante o processo de compra.
Secção 3
Acesso e utilização responsável
O acesso ao site implica a aceitação deste aviso legal. O utilizador compromete-se a utilizar o site, os seus serviços e conteúdos de forma lícita, diligente e respeitadora dos direitos de terceiros.
É proibido utilizar o site para introduzir código malicioso, interferir no seu funcionamento, aceder sem autorização a sistemas ou contas, usurpar identidades ou realizar qualquer atividade ilegal que possa causar danos à Masterink ou a terceiros.
Secção 4
Propriedade intelectual e industrial
Salvo indicação em contrário, o design do site, a marca, os logótipos, textos, fotografias, vídeos, ilustrações, materiais formativos, software e restantes conteúdos pertencem à Masterink ou são utilizados com a autorização correspondente e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial.
Não é permitida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação, extração ou reutilização desses conteúdos sem autorização prévia e por escrito, salvo nos casos permitidos por lei. O acesso adquirido a uma formação é pessoal e intransmissível, de acordo com os termos do serviço.
Secção 5
Disponibilidade e responsabilidade
A Masterink adota medidas razoáveis para manter o site disponível, seguro e atualizado, mas não garante a ausência absoluta de interrupções, erros, vírus ou outros elementos prejudiciais resultantes de causas técnicas, ações de terceiros ou circunstâncias fora do seu controlo.
Os conteúdos formativos têm finalidade educativa. Os resultados dependem, entre outros fatores, da prática, experiência e circunstâncias de cada aluno, pelo que não é garantido qualquer resultado profissional ou financeiro específico. Nada neste aviso limita os direitos imperativos dos consumidores.
Secção 6
Ligações externas
O site pode conter ligações para páginas ou serviços de terceiros. A Masterink não controla a sua disponibilidade, conteúdo, segurança ou políticas e não assume responsabilidade por eles, salvo nos casos legalmente exigidos. A inclusão de uma ligação não implica aprovação, associação ou recomendação.
Secção 7
Privacidade e condições de contratação
O tratamento de dados pessoais é explicado na política de privacidade. Os cookies e tecnologias semelhantes são geridos através das opções de consentimento disponíveis no site. Antes de comprar, o utilizador deve consultar também os termos do serviço e as políticas aplicáveis ao produto.
Secção 8
Alterações ao aviso
A Masterink pode atualizar este aviso legal para refletir alterações legais, societárias, técnicas ou nos serviços oferecidos. A versão publicada nesta página será a versão em vigor em cada momento e apresentará a data da última atualização.
Secção 9
Lei aplicável e jurisdição
Este aviso rege-se pela legislação espanhola, sem prejuízo das normas imperativas de proteção aplicáveis ao utilizador em função do seu local de residência.
Quando o utilizador atue como consumidor, qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes nos termos da legislação de consumo. Nos restantes casos e quando a lei o permita, as partes submetem-se aos tribunais de Orihuela (Alicante), Espanha.